Em debate, a Fraternidade no Direito

 

É possível viver a Fraternidade no Direito? Juristas, autoridades públicas e estudantes se reuniram no dia 20 de maio, em Vitória, para tentar responder a essa pergunta, durante o I Seminário Direito e Fraternidade do Espírito Santo, organizado pelo grupo Direito e Fraternidade, ligado ao Movimento dos Focolares.

Cerca de 60 participantes estiveram reunidos durante toda uma manhã para “demonstrar, pelas experiências, como é possível levar a Fraternidade ao Direito e, assim, tornar melhores as relações jurídicas”, como explicou o coordenador do grupo, Renato Lana, durante a abertura.

A primeira mesa redonda contou com a participação do desembargador Pedro Feu Rosa, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, da Secretária de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, Nara Borgo Machado e do professor e filósofo Antônio Vidal Nunes.

Feu Rosa afirmou que “não é possível a Fraternidade quando há desigualdade”. Sob um clima de corrupção, violência e hipocrisia, o magistrado concluiu que “fracassamos no Direito, porque não conseguimos levar a Fraternidade para o mundo das leis”. Nara não ficou atrás. “A igualdade no Direito Penal não existe”, acusou ela. “Os presos são sempre os negros”. Nara ainda lembrou que o aumento da repressão só faz aumentar a violência. Segundo as estatísticas citadas por ela, o Espírito Santo é o estado que mais encarcera e também um dos mais violentos no país.

Direito e Fraternidade: uma esperança

Para fechar a primeira parte da manhã, o filósofo Vidal convidou toda a sala a ter esperança sobre a fraternidade no Direito, e não otimismo, diante de todos os desafios expostos. A diferença entre esses conceitos, explicou ele, citando o também filósofo Rubem Alves, é que “o otimista é aquele que acredita em um futuro possível a partir das evidências do presente”, enquanto o esperançoso vê perspectiva de dias melhores “a despeito do que vemos e temos no presente”.

Pois na segunda parte do encontro, em que foram apresentadas algumas experiências concretas, a esperança deu espaço ao otimismo – ou, no conceito de Rubem Alves, apareceram os sentimentos de possibilidade de dias melhores no futuro, mesmo nas dores do presente.

Jefferson Muniz Valente, promotor de justiça de Santa Leopoldina, no interior do estado, relatou seu esforço para, antes de condenar, tentar recuperar um jovem que foi preso por tráfico de drogas. O resultado foi tão positivo que levou a um projeto de lei que prevê que o tempo de recuperação seja contado para o cumprimento da pena.

Já Anselmo Dantas, sanitarista, contou sua experiência como interventor que recuperou, com a gestão participativa dos funcionários, um hospital que estava completamente dilapidado.

E Estanislau Bozi, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, relatou alguns exemplos de negociações em que constatou a prática da fraternidade, inclusive sua experiência de mediação pela busca da paz na recente greve dos policiais militares do estado.

Caso resida no Espírito Santo e tenha interesse em participar do grupo, seguem informações:

Próximo encontro:

Dia: 22 de junho, quinta-feira

Hora: 20h 

Endereço: Rua Amélia Tartuce Nasser, 344, Térreo, Jardim da Penha – Vitória, CEP 29060-110.

Contatos: 

Renato Lana (27) 9.8806-8606 | renato.lanap@gmail.com

Anairma Souza (27) 9.9981-8098| anairma.alves@gmail.com

*Texto por Airam Lima Jr

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