Fazer aos outros o que gostaria que fosse feito a você

 

De Brasília

“Meu primeiro trabalho no Ministério da Fazenda foi na área de gestão formal de contratos, e além dessa atividade, eu assessorava o superintendente do Órgão em questões administrativas e legais.

Uma tarde ele veio até mim muito preocupado e me contou que uma das empresas que prestava serviço terceirizado para quase toda a esplanada havia notificado que por motivos financeiros entregaria o contrato e se desoneraria de quaisquer responsabilidades trabalhistas perante os quase 300 funcionários terceirizados alocados no MF.

O superintendente não sabia o que fazer. A situação era muito grave. O contrato tinha um fiscal, mas segundo me informou meu chefe, este já havia dito de antemão que jamais tinha presenciado situação como essa e, portanto, não se podia contar com ele para nada.Ouvi tudo o que ele me disse e naquele momento, no meu íntimo, me pareceu que eu também não podia fazer nada, a não ser ter empatia para com meu chefe e lamentar pelos empregados que ficariam sem receber seus saldos de salários e haveres trabalhistas.

O que me cabia fazer (ao menos era esse meu entendimento) era auxiliar a equipe que precisaria contratar uma empresa para substituir a anterior em tempo recorde e dentro da mais absoluta legalidade. Porém aquela situação que me havia sido narrada não me saiu da cabeça. Não parava de pensar em todos os funcionários (muitos deles trabalhavam no mesmo prédio que eu, e eram os nossos faxineiros, copeiras…. todos eles a nos servir todos os dias) e suas famílias. Eles não tinham dinheiro sequer para pagar o transporte coletivo para ir ao trabalho.

Intuí que eu não estava trabalhando naquele lugar, com o conhecimento acadêmico e profissional que tinha, sem um porquê. Deus queria se servir de mim para amenizar o problema daqueles empregados. Mas tudo isso era tão assustador! Fazia só 2 meses que estava trabalhando na Administração Direta… era tudo tão diferente…. não tinha contato com a assessoria jurídica (sequer sabia da existência)….. e, afinal, não tinha a ver comigo! Não era da minha área.

Eu fiquei sabendo que em momento anterior, quando uma outra empresa faliu, os empregados que quiseram receber seus haveres trabalhistas tiveram que contratar advogados particulares. Pronto. Era assim que ia ficar. Não me parecia atrativo assumir uma responsabilidade tão grande para não ganhar nada a mais em troca. Eu me senti “travada” diante da insegurança e do temor.

Contudo, me lembrei de uma frase do evangelho que falava de “fazer ao outro aquilo que gostaria que fosse feito a você”, e de tantas outras que nos sugeriam de “amar o próximo como a si mesmo”…No dia seguinte, logo na primeira hora (para não ter tempo de desistir da idéia) fui até o gabinete do superintendente e propus a ele de ingressarmos com uma Ação Civil Pública para conseguirmos judicialmente o direito de bloquearmos os recebíveis da empresa e acionarmos o seguro garantia, trazendo para o Ministério da Fazenda a obrigação de pagar os funcionários da empresa falida e prestar contas junto ao judiciário trabalhista.

Meu chefe gostou demais da idéia e disse que me daria o apoio necessário (me apresentaria para os representantes da PGFN, AGU, etc); porém, todo o trabalho deveria ser feito por mim. O primeiro – e maior – desafio foi convencer o chefe do Depto Financeiro, que alegou veementemente que não era atribuição dele pagar funcionários de empresa falida, que não tinha sistema para isso, que os 300 funcionários deveriam ser cadastrados manualmente no sistema do MF, que ele não tinha pessoas disponíveis, que se alguma coisa desse errado nós responderíamos perante o judiciário etc etc etc – e ele tinha razão!

Não obstante todos os dificultadores – esse foi apenas um deles – a ACP foi avante. Os procuradores federais aderiam à idéia a tal ponto de uma procuradora despachar praticamente às vésperas do Ano Novo com o Juiz Federal substituto, pois o judiciário estava em recesso.

Foram meses e meses de muito trabalho, ao longo do qual foram produzidos 25 volumes processuais, ocorreram inúmeras audiências, nas quais eu atuei como preposto da União em todas elas, houve a necessidade de fazer sustentação oral e produção de provas no ato de uma das audiências, pois justamente naquele dia o procurador não comparecera etc., mas ao final o Juiz sentenciou favoravelmente ao MF e pudemos, com muita alegria, pagar as verbas trabalhistas (inclusive 13º salário) de todos os funcionários, de forma igualitária e proporcional ao montante bloqueado.

Na sentença, o Juiz fez constar uma menção à minha pessoa e à pessoa do meu chefe, mandando constar nos nossos assentos profissionais o feito, elogiando o comprometimento e profissionalismo na condução da Ação. Esta Ação, pelo seu caráter de novidade e vanguarda, chegou a ser recusada pelo Juiz titular da Vara para onde foi destinada. Lembram que eu falei que o despacho da procuradora durante o recesso foi com o Juiz substituto? Então….. na audiência inaugural, o Juiz titular começou a ler a Petição Inicial, jogou o processo em cima da mesa (literalmente) e, todo alterado, disse que não ia julgar “aquilo”, que não era a Peça adequada, e o juiz que havia aceito o Pedido Inicial, se quisesse, que julgasse.

Haviam sido intimadas as partes: a União (por mim representada) e o Sindicato dos Empregados Terceirizados, representando os quase 300 funcionários. Depois de alguns dias, fomos notificados da alteração da Vara da Justiça Federal e o processo pode seguir seu curso. Só esse resultado maravilhoso, por si, já seria o bastante, mas a alegria foi muito maior por eu poder constatar que há muitas pessoas que querem fazer o bem, têm o desejo de semear a justiça e a paz social, só não têm iniciativa, mas assim que se deparam com alguém que levanta a bandeira e indica o caminho, elas aderem e dão o melhor de si.

Isso ocorreu com a AGU. Todos os procuradores se sensibilizaram com a causa e elogiaram demais a iniciativa. A coordenadora geral de Ações Trabalhistas chegou a dizer – em mais de uma oportunidade – “ah, se todos fossem iguais ao MF…” (ela compareceu pessoalmente na grande maioria das audiências, atuando como Advogada da União).

No desenrolar da Ação, os procuradores, quando consultados por outros Órgãos que estavam passando pela mesma situação, davam meu telefone e orientavam os servidores a falar comigo para saber como havia procedido e fazer da mesma forma. Com isso, meu trabalho aumentou consideravelmente (o salário, infelizmente, não). Mas meu coração se encheu de tanta alegria, que nem me importei com isso.

Fiquei imensamente contente de poder colocar os meus talentos (que, afinal, me foram dados por Deus) a serviço dos meus colegas menos favorecidos, pois eu sempre pensava que se fosse eu, ou um de meus irmãos que estivessem passando por aquela situação, eu gostaria de ter alguém que fizesse esse ato por mim.”


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