Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade reúne mais de 700 pessoas em Aracaju

 

Mais de 700 pessoas estiveram presentes no IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, entre os dias 14 e 15 de outubro em Aracaju, que abordou como tema central “O princípio jurídico da Fraternidade e a concretização dos Direitos Humanos”.

Promovido pela rede Comunhão e Direito no Brasil, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT), o evento foi sediado tanto no Ministério Público, quanto na UNIT e reuniu estudantes, interessados e diversas autoridades jurídicas de todas as regiões do Brasil.

Na manhã do dia 14, o evento contemplou o I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade e foi dirigido também aos membros do Ministério Público. Na ocasião, a temática principal foi Direitos da Criança e do Adolescente .

Os participantes assistiram a palestra “Convenção sobre Direitos da Criança: sua incidência sobre o Direito Brasileiro”, proferida pela Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese, integrante do Mestrado e Doutorado da UFSC e Coordenadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA). Depois, seguiu-se um momento de perguntas e respostas e ainda um painel intitulado: “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de Direitos de Crianças e Adolescentes”, presidido pela Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência do MPSE, Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes de Carvalho.

As discussões e reflexões continuaram na Universidade Tiradentes, que acolheu a segunda parte do evento.

Ali, o público assistiu a um painel, presidido pelo Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público, Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, também coordenador científico do Congresso, que teve como tema “Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável”, com as participações do Coordenador do Mestrado em Direito da UNIVEM (Marília-SP), Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (“Humanismo integral e fraternidade: uma possibilidade de efetivação da Agenda 2030”) e do Promotor de Justiça Prof. Dr. Augusto César Leite de Resende (“O dever constitucional do consumo consciente: reflexões a partir do princípio da fraternidade”), também professor da UNIT.

Presença importante no evento e apreciada por todos foi a conferência magna do Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca, abordando o tema “Direitos e deveres humanos e o Princípio Jurídico da Fraternidade”.

A rica programação do evento, ainda contou com quatro grupos de trabalho, no dia 15:

 

GT 1 – DIREITOS HUMANOS, FRATERNIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS;

GT 2 – FRATERNIDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL;

GT 3 – ARTE, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE e

GT 4 – DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E FRATERNIDADE.

 

O Congresso encerrou com mais dois painéis: “A fraternidade como fundamento jurídico dos Direitos Humanos” e o conclusivo, “Direitos Humanos, Fraternidade e Sistema de Justiça”.

O evento foi, também, uma oportunidade de viver a fraternidade com os que estão em situação de exclusão social, passando por alguma necessidade. Assim, não foi cobrada nenhuma taxa de inscrição, solicitando aos participantes inscritos que contribuíssem com um pacote de leite.

Por último, é preciso registrar que o Congresso foi um resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa, com registro no CNPq, intitulado Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social, especificamente na linha de Pesquisa “Fraternidade, Direitos Humanos Fundamentais e Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão”.


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